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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em consulta feita pelo Diretório Nacional do Progressistas, a possibilidade do ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, se candidatar a vice na chapa do pré-candidato a prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil).
Na decisão de 6 de dezembro, o ministro André Ramos, relator da consulta, ressaltou que compreendeu que “na linha do parecer técnico juntado aos autos, que não é possível incursionar no mérito da presente consulta, uma vez que nela há a veiculação de matéria já dirimida por este Tribunal”.
Segundo o ministro, o TSE já decidiu que quanto à pretensa candidatura para o cargo de vice-prefeito, “é vedado ao prefeito, no exercício do segundo mandato, se candidatar ao cargo de vice-prefeito, ainda que haja renunciado anteriormente ao cargo, tendo em vista a possibilidade de assunção da titularidade do cargo nas hipóteses de sucessão ou substituição”, destacou.
Para o ministro André Mendonça, a consulta não merece ser conhecida “pois veicula indagação sobre a qual já se manifestou este Tribunal”.
