Deputados federais da oposição protocolaram, nessa quarta-feira (30), um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por declarações recentes do petista, que disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um “golpe de Estado”.
O pedido já foi assinado por 40 parlamentares, sendo que desse número 31 são deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, três são do PP, do senador Ciro Nogueira e do Republicanos, partidos que devem receber ministérios de Lula na nova reforma ministerial, além de cinco assinaturas de parlamentares do MDB, PSD e União Brasil, que integram a base do Governo Federal.
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O pedido tem relação com as falas de Lula em uma entrevista à imprensa em Luanda, capital de Angola, no sábado (26). Ao comentar o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o presidente afirmou ser necessário “reparar” a ex-presidente por ter o seu mandato cassado em 2016.
“Depois que eu deixei o governo houve um golpe no Brasil, que muita gente acha que não foi golpe”, disse Lula. “Mas o fato de a presidenta Dilma ter sido absolvida pelo Tribunal Federal de Brasília demonstra que o Brasil deve desculpas à presidenta Dilma”, afirmou Lula.
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor do pedido de impeachment , declarou que Dilma foi cassada por ter cometido crimes de responsabilidade e que Lula atacaria “de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade a democracia brasileira”, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tiveram papéis importantes durante processo de impeachment de 2016.
“Lula está mentindo. A decisão do TRF-1 não inocentou Dilma Rousseff. Ao contrário, apenas declarou que, no caso concreto, não se tratava de improbidade administrativa, mas sim de responsabilidade, reafirmando a competência do Congresso Nacional para julgar os crimes de responsabilidade”, pontuou Ubiratan Sanderson.
Mesmo admitindo que o projeto não deve avançar, Sanderson reforçou que a medida seria essencial para mostrar a reação da oposição ante as declarações do petista. “É preciso marcar posição política e mostrar que Lula mente ao dizer que Dilma foi absolvida no caso das pedaladas. Não podemos admitir”, enfatizou.
Pedidos arquivados
No final de janeiro, dois pedidos de cassação do presidente Lula foram protocolados pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o próprio Sanderson, depois de o petista dizer que a sua correligionária foi afastada de forma inconstitucional em uma viagem ao Uruguai.
Os dois pedidos foram arquivados pela Câmara dos Deputados por terem sido protocolados antes do dia 1º de fevereiro. Nesta data, as legislaturas do Congresso são renovadas e todos os pedidos de impeachment não apreciados perdem o seu valor automaticamente.