O Governo do Piauí decidiu reduzir em 15% os salários dos secretários, superintendentes e comissionados (DAS e DAC) a partir do mês.
A resolução ainda não foi assinada pelo governador Rafael Fonteles e publicada no Diário Oficial.
O piso atual de um secretário é de R$ 31 mil. Com a redução prevista, os gestores terão uma perca de R$ 5 mil em seus salários, passando a receber R$ 26 mil. A medida é algo temporário, mas deve permanecer até o fim do ano de 2023.
Como funciona o FPE?
O FPE é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 21,5%.
Cada estado tem direito a uma parcela do montante, que é calculada a partir de um coeficiente. Os recursos entram para o Orçamento dos estados e podem ser utilizados pelos governadores.
Em 2023, o Piauí registrou uma queda de 35% na primeira cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente ao mês de maio, em comparação com o mesmo período de 2019.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o repasse da primeira parcela de maio de 2020 foi de R$ 141,86 milhões, enquanto maio de R$ 2019 foi de R$ 216,13 milhões. No total, cerca o estado perdeu R$ 74 milhões.
