O Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (14) a medida provisória que reestrutura o programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura ocorreu durante uma cerimônia de entrega de 684 apartamentos habitacionais em Santo Amaro, na Bahia.
Reprodução/Ricardo Stuckert
O programa criado em 2009 foi extinto em 2020 pelo governo Bolsonaro. Na época foi criando o chamado “Casa Verde e Amarela”, com várias alterações em relação ao programa original.
Segundo o governo, já foram entregues 2,7 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados.
“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse Lula
O programa é voltado para pessoas que residem em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Segundo o governo, esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego e Bolsa Família.
A divisão do programa ocorre de acordo com faixas, confira:
Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Serão priorizados cinco linhas de ação:
- Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais
- Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais
- Locação social de imóveis em áreas urbanas
- Provisão de lotes urbanizados
- Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais
O governo anunciou que a intenção é contratar 2 milhões de obras do programa até 2026. Segundo Lula, outras obras paradas de diversas áreas também devem ser retomadas, para ajudar a impulsionar a economia do país.
“Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou”, disse
