O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) como profissionais de saúde. A Lei 14.536 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (20).
Com a mudança, os profissionais de ambas as categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que os eventos não conflitem na programação.
Segundo o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) a que aprovação é uma grande conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias “garantindo-lhes um direito que lhes permitirá obter melhores condições de vida e também em proveito da administração pública e da sociedade a que servem”.
Na solenidade, o presidente destacou a importância de ambas as categorias, dizendo que o aval do “matador de mosquitos” pode não parecer importante para quem não mora no entorno, mas ressaltou a importância desses profissionais para os mais pobres.
“Quando vocês conseguem aprovar um projeto como esse, que parece insignificante, só para quem nunca morou em lugares com mosquitos, mas quem mora sabe a importância dos mata mosquitos”, disse o presidente sobre os profissionais.
Fonte: Com informações da Agência Senado
